quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

MinC publica nova instrução normativa para apresentar e escolher projetos apoiados pela Lei Ruanet

O Ministério da Cultura (MinC) elaborou nova Instrução Normativa (IN) que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet. Saiba mais no link no ministério.

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