terça-feira, 7 de julho de 2009

ABCD tem déficit de 20,8 mil crianças fora do Ensino Infantil

Minha colega de faculdade, Vanessa Selicani escreveu uma matéria para o jornal ABCDMaior nesta segunda-feira muito preocupante para o futuro cultural e econômico de nossa região, que mostra um quadro emergencial de carência de vagas em creches.

O ABCD não consegue atender 20.800 crianças que precisam de creche. A lista de espera nos municípios pode ser ainda maior, já que muitas mães não fazem o cadastro. Cinco dos sete municípios da Região conseguem atender aproximadamente 55.994 crianças. Santo André e Rio Grande da Serra não informaram. Pressionadas pela Justiça, as prefeituras de São Bernardo, Diadema e Ribeirão Pires informaram que têm projetos para a construção de 28 escolas para reduzir o déficit. Diadema buscará, no governo federal, auxílio para as dez creches que pretende construir até 2012. São Bernardo prevê outras 15 unidades, também com ajuda da União. Ribeirão Pires pretende zerar a fila até o fim deste ano, com a inauguração de escolas no Jardim Guanabara e no Barro Branco. Serão geradas 350 novas vagas.

A Administração promete ainda uma escola no bairro Santa Luzia com outras 150 vagas. Santo André e Rio Grande da Serra não responderam aos pedidos da reportagem sobre soluções para o problema. São Caetano é o único município da Região que informa não ter déficit em vagas no ensino infantil, atendendo 5,2 mil crianças em 40 unidades. A Prefeitura de Mauá não especificou ações para acabar com o déficit, mas afirmou que a Educação Infantil é prioridade da gestão.

A fila de espera no município é maior que o número de atendimentos. São 2.653 crianças nas creches municipais e 3.607 meninos e meninas sem vaga. Mas o maior déficit em vagas está em São Bernardo, que amarga uma fila de 11 mil crianças, lista que pode crescer até o fim deste ano. “Fizemos um levantamento em abril, mas os pedidos por vaga continuam a chegar e o número vai crescendo”, explicou a secretária de Educação e Cultura de São Bernardo, Cleusa Repulho. A professora foi secretária também em Santo André entre 2000 e 2007. Quando assumiu o cargo no município, ainda durante a gestão do ex-prefeito Celso Daniel, faltavam 7 mil vagas.

Hoje, Santo André tem déficit de apenas 2.287. Na ocasião, Cleusa criou o projeto Sementinha, em que pessoas comuns eram treinadas para abrigar em casa crianças entre 4 e 6 anos em troca de uma ajuda financeira da Administração. Mas, por enquanto, a secretária não tem planos de trazer o projeto para São Bernardo. “Em Santo André, a falta de vagas era maior entre crianças de 4 a 6 anos. Em São Bernardo, o problema é na faixa entre 0 e 3 anos. A solução é criar novas unidades mesmo”, explicou.

Ações judiciais - A falta de vagas já gerou processos judiciais e ações do Ministério Público. Em 2000, a Promotoria de Infância e Juventude de Santo André perdeu uma ação coletiva pedindo 7 mil vagas no ensino infantil. A Justiça entendeu que o município não teria condições orçamentárias de atender ao pedido. Desde então, restou às mães andreenses entrar com pedidos individuais contra a Prefeitura para garantir a vaga dos filhos. De acordo com o promotor de Infância e Juventude da cidade, Ricardo Flório, já são mais de 200 ações individuais. “Hoje em dia o juiz que cuida dessas ações tem julgado a favor das mães e recusado a apelação da Prefeitura. Mas, no passado, as crianças conseguiam a vaga e logo tinham de sair, pois o juiz aceitava o pedido da Administração”, lembrou o promotor.

Diadema deve assinar nas próximas semanas o acordo com o MP para reduzir o déficit, onde será estipulado um cronograma para novas vagas. Também sofrem ações judiciais Rio Grande da Serra e Mauá. Avó deixa emprego para cuidar de neto A ausência de vagas em creches afeta diretamente a estrutura familiar de quem vive nas regiões mais pobres do ABCD. Sem onde deixar os filhos, muitas mães são obrigadas a abandonar emprego. É o que aconteceu na casa da doméstica Ana Gomes de Souza, 49 anos. Há um ano e meio, ela tenta encontrar uma vaga para o neto em uma creche próxima ao Jardim Detroit, em São Bernardo, onde mora. A filha, Érica Gomes de Souza, 26, sofre de epilepsia e não pode cuidar sozinha de Gabriel, de 2 anos e meio.

Para não abandonar filha e neto, Ana resolveu largar o emprego. “Não posso deixar os dois sozinhos. Se conseguisse a vaga para o Gabriel, conseguiria voltar a trabalhar e aumentar a renda de casa”, contou. A família sobrevive com a aposentadoria do marido de Ana e alguns bicos que o patriarca ainda consegue fazer. Mas o problema de Ana pode se duplicar nos próximos meses. Sua outra filha retorna ao trabalho em alguns dias, depois de ganhar o terceiro filho, já com dois meses. “Conseguimos vaga para um dos filhos dela numa creche do Jardim Ipê, depois de um ano de tentativas. Mas agora ela não tem com quem deixar o bebê, que deve vir para cá também”, explicou Ana. (ABCDMaior – 06/07/2009)

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