quinta-feira, 30 de julho de 2009

MinC inicia tramitação do fundo setorial do Livro

A proposta de minuta do Projeto de Lei do Fundo Setorial de Livro, Leitura e Literatura para a Casa Civil e para os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Educação para manifestação e posterior encaminhamento. O governo parte para a formalização dos compromissos assumidos pelo setor depois da longa fase de discussões com a cadeia produtiva e criativa do livro bem como a mediadora da leitura.

A Frente Parlamentar Mista pela Leitura, parceira do MinC nesta ação, trabalha no Congresso Nacional para que o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado, no segundo semestre desse ano. Espera-se que o fundo seja criado ainda em 2009, sendo que a contribuição será recolhida no exercício seguinte com seus recursos para financiar os projetos, programas e ações do setor público, da sociedade civil de fomento ao livro e a leitura.

O Fundo Pró-Leitura insere-se no contexto de Reformulação da Lei Rouanet, onde serão criados também outros fundos setoriais. Em cinco anos de intensos debates iniciados no Colegiado Setorial do Livro e Leitura - composto por escritores, editores, livreiros, mediadores, bibliotecários, dentre outros - de 2005 a 2009 foi consolidada a minuta do PL.

com informações do MinC

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