quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Governo envia nova Lei Rouanet ao Congresso

ANA PAULA SOUSA
da Folha de S.Paulo

O setor cultural já estava descrente, e o ministro Juca Ferreira evitava falar sobre o assunto publicamente. Mas, finalmente, o projeto de lei que muda a Lei Rouanet, responsável por movimentar cerca de R$ 1 bilhão por ano, será protocolado no Congresso Nacional.

No final da manhã de ontem, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu o sinal verde há muito esperado e, às pressas, começou a organizar a cerimônia de entrega do projeto ao Congresso. "Cumpri minha palavra", disse, com certo alívio, Ferreira. "Fechamos um ciclo do movimento cultural brasileiro."

Também ontem, estavam na boca do Congresso as discussões sobre o vale-cultura e o Simples, que desonera micro e pequenas empresas culturais. O MinC tinha a expectativa de que ambos fossem aprovados entre ontem e hoje e seguissem para sanção presidencial.

Segundo o secretário-executivo do MinC, Alfredo Manevy, o projeto da Rouanet chega ao Congresso com pedido de tramitação urgente/urgentíssima, que asseguraria a aprovação em 90 dias. Questionado sobre o envio às vésperas do Natal e sobre a discussão em ano eleitoral, Ferreira argumentou: "Foi o tempo necessário. E o Brasil precisa pôr fim ao paradigma de que em ano eleitoral não se trabalha".

Prometida desde o primeiro mandato do governo Lula, a mudança, que deixa apreensivos produtores e artistas, passou por uma consulta pública e, depois, ficou seis meses em fervura no governo. "A área econômica tem dificuldade de compreender as singularidades da cultura", diz Ferreira. "Precisamos nos adequar às metas do governo, mas eu não estava disposto a mudar radicalmente o projeto." O ministro refere-se, sobretudo, ao incremento do fundo público. (Leia mais na Folha on-line)

Índice de dinheiro público (mecenato) da Lei Rouanet em cada Estado:

SP - 34,79%
RJ - 34,62%
MG - 9,40%
RS - 5,63%
DF - 3,28%
PE - 2,90%
PR - 2,24%
SC - 1,81%
BA - 1,79%
CE - 1,25%
GO - 0,41%
PA - 0,31%
ES - 0,30%
PI - 0,30%
MA - 0,19%
PB - 0,17%
SE - 0,15%
RN - 0,14%
MT - 0,10%
AM - 0,08%
MS - 0,05%
RO - 0,05%
AL - 0,02%
AP - 0,01%
AC - 0,00%
RR - 0,00%
TO - 0,00%

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