Ponto de Cultura - Turino promove livro em Diadema

O secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Célio Turino, lança hoje às 19h, na Biblioteca Central da cidade, o livro ‘Ponto de Cultura – O Brasil de baixo para cima’.

O Programa Cultura Viva, idealizado por Turino contempla a democratização da cultura e a expressão das diversidades. O livro traz diversos relatos, entre eles o da tribo Yawalapiti, no Parque Nacional do Xingu e de uma viagem à Casa de Cultura Tainá, em Campinas.

Projeto ramificado no Cultura Viva, os pontos são oriundos de um conceito pensado pelo ex-ministro Gilberto Gil, para gerar e oferecer autonomia e protagonismo cultural aos envolvidos nos pontos de cultura.

Em recente viagem a Buenos Aires, Turino esteve negociando a implantação de Pontos de Cultura nos demais países da América Latina, como demanda dos movimentos sociais. O secretário afirmou que já existe lei no parlamento, de autoria da senadora Marisa Severo, do PSDB, que atesta a amplitude e aceitação do programa.

O Brasil precisa avançar e amadurecer muito em determinados "pontos" no que tange ao princípio da governancia civil, e o desejado empoderamento de nossa sociedade aculturada e carente de acesso. O que já é estudado e esperado por muitos financiadores e tomadores de crédito, e aguardado com ansiedade por todos que operam no setor da economia da cultura, e espera-se que a PEC 150/2003 arduamente defendida pelo MinC, possa ser o trampolim de investimentos que o país demanda.

Apesar do importante lançamento que mostra a visão do secretário, muitas cidades da região metropolitana e interior paulista, possuem Conselhos Municipais de Cultura com pouca autonomia e participação dos talentos, fornecedores e produtores culturais dessas cidades. Em Diadema a situação é mais triste, nem Conselho aqui existe, o que envergonhará o secretario, que incentiva justamente o contrário com a boa ideia do Mais Cultura e dos Pontos.

Lançamento do livro Ponto de Cultura – O Brasil de baixo para cima
HOJE às 19h
Local: Biblioteca Olíria de Campos Barros - Centro
Av. Sete de Setembro, 468 – Vila Conceição.

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Prefeitura de Diadema acerta atrasos dos Pontos de Cultura

Nelson Albuquerque - A situação de atraso no repasse de verba vivida pelos Pontos de Cultura de Diadema foi sanada quinta-feira, segundo a secretária de Cultura da cidade, Maria Regina Ponce. O pagamento foi feito graças a um fôlego nos sequestros de recursos que o município vem sofrendo para pagamento de precatórios.

Por coincidência, quinta-feira à noite foi realizado na cidade lançamento do livro Ponto de Cultura - O Brasil de Baixo para Cima, de Célio Turino, secretário de Cidadania Cultural do MinC (Ministério da Cultura) e idealizador do programa dos Pontos. "Não é por causa desse lançamento. A Prefeitura pagou hoje vários pequenos processos, inclusive dos Pontos", diz a secretária.

Como justificativa para os atrasos, Maria Regina alegou a burocracia que o governo municipal enfrenta para compra de materiais e os frequentes sequestros determinados pela Justiça. "Hoje, esses sequestros são feitos on-line, pelo CNPJ da Prefeitura. Limpam a conta, inclusive verba vinculada", afirma.

O dinheiro dos Pontos de Cultura, segundo juristas ouvidos pelo Diário, não poderia sofrer esse tipo de ação judicial, por ter uma destinação específica determinada pelo convênio firmado com o MinC.

De acordo com a secretária, os pagamentos foram realizados agora porque esta semana não haveria as apreensões de verba. "A Prefeitura pediu à Justiça que não fizesse os sequestros pelo menos na semana em que entra o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)", explica.

AJUSTES - No Brasil, Diadema é a única cidade que administra o dinheiro dos Pontos de Cultura. Mas novo edital, previsto para 2010, deve evitar esse caminho burocrático e sujeito a ações judiciais. "Estamos tateando caminhos e vamos fazer ajustes. Pelo próximo edital que propomos, as próprias entidades dos Pontos deverão ter autonomia para realizar compras", diz Turino.