Discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU - 2024

Ministério da Cultura lança instrução normativa pioneira para modernizar gestão cultural

A Instrução Normativa MinC Nº 17, publicada em 17 de setembro de 2024, representa um marco na modernização da gestão cultural no Brasil. Simplificando processos e fortalecendo a segurança jurídica para gestores e agentes culturais, a iniciativa "agiliza cultura" e promove maior eficiência, agilidade e transparência na aplicação de recursos, consolidando regras e eliminando burocracias. O objetivo é transformar o ambiente cultural em um espaço mais inclusivo, onde os projetos podem ser executados com maior impacto social e cultural. A normativa visa eliminar formalidades excessivas que, muitas vezes, atrasam a execução dos projetos. 

 

O foco agora é a entrega de resultados e o impacto cultural e social, minimizando a interferência de processos burocráticos no desenvolvimento das iniciativas. A Instrução Normativa (IN) consolida regras dispersas, promovendo maior segurança jurídica. Isso permite que gestores e agentes culturais compreendam melhor as diretrizes, especialmente no que tange à transferência de recursos e prestação de contas, reduzindo riscos operacionais e trazendo mais confiança para a gestão dos projetos.

Desburocratização como Instrumento de Justiça Social
A IN inova ao tratar a desburocratização como ferramenta de justiça social. A simplificação dos procedimentos não apenas acelera a execução dos projetos, mas também garante que todos os cidadãos possam acessar os benefícios culturais oferecidos pelo Estado. Essa medida combate a "criminalização burocrática", uma prática que impõe obstáculos desnecessários sem ganhos reais para a sociedade.

Inovação com Responsabilidade
A Instrução Normativa MinC Nº 17 moderniza a gestão pública no setor cultural, aliando simplificação de processos à responsabilidade. Regras mais claras e acessíveis, junto à desburocratização, aumentam o impacto social e cultural dos projetos, sem comprometer a integridade da gestão pública. A eficiência administrativa e a transparência andam de mãos dadas, promovendo confiança e garantindo que os recursos sejam aplicados de forma justa e eficaz.

Transferências de Recursos e Prestação de Contas
A nova normativa introduziu mudanças significativas nas transferências de recursos entre o governo e organizações da sociedade civil ou entes locais. Convênios e termos de fomento foram definidos de maneira mais clara, facilitando o repasse de verbas e acelerando os processos. A prestação de contas agora foca nos resultados e impactos sociais dos projetos, reduzindo a carga burocrática sobre os gestores, que só precisam apresentar uma análise detalhada em casos de suspeita de irregularidades.

Impacto Nacional e Potencial Transformador
Com abrangência nacional, a normativa será aplicada ao Sistema MinC e aos entes que aderiram às políticas nacionais Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e Cultura Viva (PNCC). Ao simplificar e consolidar as regras, a IN promete resolver gargalos históricos na gestão cultural, garantindo maior eficiência e agilidade na execução de projetos em todo o país. Essa mudança fortalece a confiança dos profissionais do setor, criando um ambiente mais seguro e inclusivo para a produção cultural no Brasil.

reunião extraordinária da Secult sobre recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc

Ontem, dia 11/08 quarta-feira, através de reunião extraordinária o colegiado do Conselho Municipal de Cultura de Diadema, discutiu os itens de pauta sobre: representação da sociedade civil na comissão da Lei Aldir Blanc para utilização de recursos remanescentes e breve apresentação com atualizações do conteúdo dos futuros editais. Encaminhamentos para a próxima reunião ordinária que vai ocorrer no dia 31/08 às 19h com transmissão no canal da Secretaria de Cultura da cidade. A pauta que solicitei visa provocar a gestão e propor ao CMCD o inicio de um plano de ação e comunicação para iniciar debates sobre o Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura de Diadema.

Dica de leitura - Joe Biden: The Life, the Run, and What Matters Now

  

"Um exame conciso, brilhante e incisivo da busca ao longo da vida do candidato democrata Joseph R. Biden Jr. pela presidência pelo vencedor do National Book Award, o jornalista Evan Osnos, adaptado de quase uma década de suas reportagens" - The New Yorker

Sinopse:

Um exame conciso, brilhante e incisivo do candidato democrata Joe Biden e sua busca ao longo da vida pela presidência O ex-vice-presidente Joseph R. Biden Jr. foi considerado o homem mais sortudo e o mais azarado - afortunado por ter sustentado uma carreira política de cinquenta anos que chegou à Casa Branca, mas também marcado por profundas perdas pessoais que sofreu. 

No entanto, mesmo que a vida de Biden tenha sido moldada pelo drama, também foi impulsionada por uma disposição, rara nos altos escalões da política, de enfrentar suas deficiências, erros e reveses da sorte. Suas provações criaram nele uma profunda empatia pelos outros em dificuldades - uma qualidade essencial quando ele se dirige a uma nação em seu momento mais terrível em décadas. Misturando jornalismo de perto e contexto mais amplo, Evan Osnos ilumina a vida de Biden e captura os personagens e o significado de uma eleição presidencial extraordinária. 

Ele se baseia em longas entrevistas com Biden e em conversas reveladoras com mais de uma centena de outros, incluindo o presidente Barack Obama, Cory Booker, Amy Klobuchar, Pete Buttigieg e uma série de ativistas progressistas, conselheiros, oponentes e membros da família de Biden. Neste retrato matizado, Biden emerge como imperfeito, mas decidido e temperado pela chama da tragédia - um homem que pode ser estranhamente adequado para seu momento na história.

Entrevista de Darcy Ribeiro - 1995 (Roda Viva - TV Cultura)

O escritor, antropólogo, pedagogo e político Darcy Ribeiro, um dos maisimportantes intelectuais brasileiros lançava dois novos livros: 'O povo brasileiro' e 'O Brasil como problema'.

Darcy Ribeiro também foi reitor da Universidade de Brasília, ministro de Estado no governo João Goulart, escritor, romancista, vice-governador do Rio de Janeiro e criador dos famosos Cieps [Centro Integrado de Educação Pública] de Leonel Brizola. E posteriormente eleito senador pelo RJ. Em fevereiro de 1997, o antropólogo morreu vítima de um câncer.

Reproduzido em 1988, Darcy Ribeiro, já havia sido ministro da educação do governo João Goulart e chefe da casa civil do mesmo governo. Depois de ter vivido alguns anos exilado, voltou e elegeu-se vice governador do Rio de Janeiro com Leonel Brizola de quem foi também secretário da educação.

Diálogos Impertinentes - PUC/SP
Rubem Alves, Darcy Ribeiro e Mario Sérgio Cortela debatem sobre utopia